Apostila Geral Prefeitura de Porto Alegre (Área da Saúde) – 2024

ATENÇÃO: Português e Legislação

Legislação:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 8.429/92 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)
DECRETO-LEI Nº 2.848/40 (CÓDIGO PENAL – ARTIGOS 312º AO 337º-P)
LEI Nº 8.069/90 (ECA)
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)

ANEXOS
ANEXO 1 – Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
ANEXO 2 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 133/1985.
ANEXO 3 – Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Lei Municipal nº 6.309/1988.
ANEXO 4 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 478/2002.

755 Páginas

Arquivo entregue em formato pdf.

Desenvolvida em Out/2024