Apostila Geral GHC Superior

ATENÇÃO: Somente Português e Legislação

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGOS 196º AO 200º)
LEI Nº 8.080/90
LEI Nº 10.741/03 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA)
PORTARIA Nº 992/09 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA)
PORTARIA Nº 2.836/11 (POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE LGBT)
LEI Nº 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
PORTARIA GM/MS Nº 230/23) INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

ANEXOS ↓
ANEXO 1 – CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO N° 330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003. APLICA OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS (NOB/RH-SUS) COMO POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS.
ANEXO 2 – PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – ALTERA AS PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS NºS 2, 3 E 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PNAISPD) E REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS

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